Fale Lula, fale que eu quero te escutar!

Republico e concordo em gênero número e grau com o manifesto abaixo, feito por iminentes juristas do Brasil. Pois a mídia e a direita querem a dita "liberdade de imprensa" meio enviesda, querem poder falar mas, querem que o presidente da república fique mudo e não se manifete. Ora pois! fale Lula, fale e fale alto, deixe que o Brasil te escute e decida livremente o que é melhor.

A carta aberta de juristas em defesa de Lula

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP

ENZO BELLO – Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST – Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI – Professor da UFMG

MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Eu não tenho lado! Diz ela. Você mente digo eu. E eu sou mais eu!

Diz a Folha de São Paulo (E o resto da grande mídia) que não tem lado, que faz jornalismo equilibrado e isento. Vamos ver como ela se comportou nestes últimos dias já na reta final da campanha.

Começamos com a quebra de sigilo na capa do dia 1 de Setembro de 2010.

Ai tivemos a denúncia da Carta Capital envolvendo Verônica Serra e Verônica Dantas e a quebra de sigilo de apenas 60 milhões de brasileiros. Aí a Folha (e a grande mídia) teve que mudar de assunto.

A pequena estripulia ou melhor forçada de barra gerou o Tweetaço espontâneo e praticamente imediato do #DilmaFactsByFolha, com pérolas do tipo: Quem deu as 30 moedas para Judas foi Dilma, ou Dilma sugeriu o Dunga para técnico da seleção e mais Erro de Dilma causou inclinação da Torre Inclinada de Pisa.

Ai ficou sem assunto por uma semana, quando a Veja publicou a denúncia  contra a ex-ministra Ereníce Guerra. É óbvio que o assunto foi parar na capa sem qualquer tipo de apuração, a chamada repercussão dominical. (Com relação à matéria de capa da Carta Capital, estamos esperando a "apuração" da Folha até hoje.)

Passam-se poucos dias ai o que temos? a folha publica na sua capa a declaração de um ex-presidiário, ex-falsário, ex-receptador de mercadoria roubada, ex-filiado do PSDB, que ela chama de "consultor":

A soma das acusações consegue uma vitória:

E continua mantendo a ex-ministra na capa:

 Mas um dia e uma nova tentativa de associar Dilma ao filho da ex-assessora.

Ai faltou um escândalo e la vai:

Por fim consegue-se o que se queria??

 

Somente dez capas, para um período tão grande  e nem está existindo uma campanha eleitoral não é mesmo?

É se a Folha de São Paulo tem cobertura equilibrada e isenta, como diria meu saudoso pai "Ora senhor, assim eu não aguento" eu só posso ser um demente.

E enquanto isso no mundo real!

Interpretação minha do Post do Foo no Blog do Nassif

Será que sabemos criar nossos filhos?

Educar é uma arte que se aprende diariamente, não é uma receita de bolo e um filho é diferente do outro, digo isso de minha pouca experiência como pai visto que as minhas menininhas têm apenas 3 anos e meio e 1 ano e 4 meses. As vezes parece um bonde lotado que você pensa até em descer, mas na maioria do tempo (mais ou menos 99,99% dele) é uma experiência maravilhosa que se for conduzida com lucidez, certamente tornará em bons frutos. Não posso recriminar de ninguém uma palmadinha ou outra mas isto não deve ser a regra da educação e sim exeção em especialíssimos casos, e principalmente não devemos nos esquecer nunca quem é o adulto da relação, pelo menos até que as crianças tenham 18 anos. Portanto concordo com a Úrsula em gênero, número e grau, no post que reproduzo abaixo.

A Mão do Estado

Por Úrsula Burgos no Tenho Algo a Contar

Pessoalmente acho importante educar as crianças na base da conversa.  Não quero passar a noção de que vence o mais forte. Obviamente a relação pai-filho já pressupõe uma desproporção, mas não concordo em usá-la de forma agressiva. Outras habilidades, que não o poder de bater deverão ser cultivadas. Por outro lado sei que o cotidiano de educar uma criança requer amor e boa dose de paciência, de forma que não recrimino os que recorrem a uma palmada nesse processo (nem preciso dizer que aqui se excluem os excessos). A questão é que inúmeros são os casos que extrapolam de apenas uma palmada corretiva para violência brutal contra crianças que vemos todos os dias nos jornais. Neste campo é necessária sim a interferência do estado, porém até que ponto o foro íntimo de cada família pode ser invadido?

O assunto veio a baila por conta do projeto de lei da Deputada Federal Maria do Rosário do PT gaúcho proibindo os castigos físicos. Os especialistas dizem que o projeto não criminaliza palmada, mas apenas tenta servir de paradigma para a sociedade perceber o que é “certo” na educação das crianças. 


Considero salutar fomentar uma cultura de paz, porém me pergunto se é possível fazer um julgamento de valor, se é possível determinar ao pai como educar. E será esse o papel do Estado?  A jornalista Eliane Brum escreveu em um de seus artigos “ao exercer sua autoridade de forma abusiva, o Estado infantiliza seus cidadãos”.

A interferência já existe em vários aspectos...pense no voto obrigatório, nas regulamentações para casar e descasar, e muitas outras coisas. Cabe discutir esses limites e se manter atento. Não me escapa um certo temor de que hoje a interferência é na orientação sobre educação e amanhã, o que será?

Maktub

Maktub, espressão árabe que siginifica "assim estava escrito". Quando a oposição começar a olhar para o futuro e não para o próprio umbigo, quem sabe aí, retorne ao poder, o que é importante, afinal estamos em uma democracia. Deixo lúcida análise do sociólogo Marcos Coimbra.

Como as oposições viverão o 4 de outubro

Por Marcos Coimbra na Carta Capital

Como o 3 de outubro torna-se mais e mais previsível, é hora de começar a especular sobre como será o dia 4. Ele chega logo e é bom estar preparado para entendê-lo.

É fácil imaginar a alegria de Dilma Rousseff, Lula, o PT, seus aliados e o governo. Não custa sublinhar o caráter histórico da vitória que deverão comemorar.

E as oposições? Como viverão esse dia?

A primeira coisa a dizer é que sua provável derrota pode ser tudo, menos surpreendente. Se houve algo inesperado nestas eleições presidenciais foi seu empenho em colocar a cabeça no cadafalso. Nem se tivessem fixado a meta de fazer tudo errado teriam ido tão longe.

Parte da responsabilidade pelos seus erros pode ser debitada às pesquisas de opinião. Não a elas (coitadinhas), que nada são além de instrumentos. Mas à leitura superficial do que diziam.

Tudo o que estamos vivendo e que, parece, será confirmado no dia 3 se definiu entre setembro e outubro de 2009. Foi quando a vantagem de José Serra nas pesquisas levou a duas consequências.

Para o conjunto das oposições, seja no meio político, seja na imprensa e na sociedade, produziu a impressão de que Serra era invencível contra a candidata “artificial” que Lula tinha inventado. Para o próprio Serra, ela limitou drasticamente as opções. Se, do alto daqueles números, decidisse permanecer em São Paulo, seria como abdicar em definitivo de qualquer projeto presidencial. Até seus aliados na mídia deixaram claro que não aceitariam que fizesse outra coisa. Se recuasse, nunca mais o apoiariam.

Naqueles meses, quem leu alguns de nossos colunistas mais conhecidos ficou com a impressão de que o problema de Serra era Aécio Neves. Na hora que o mineiro aceitasse a “candidatura natural” e cerrasse fileiras, assumindo o lugar de vice, não haveria mais obstáculos entre Serra e o Planalto. Lula, o governo, e Dilma não seriam problema: as pesquisas (sempre elas) mostravam que a candidata de Lula “não decolava”.

A vantagem de Serra levou as oposições a outro equívoco grave. Como nenhum nome aparecia com pontuação relevante, elas se convenceram de que não precisavam de outros. Bastava Serra, com seus 45%. Mais candidatos, de outros partidos, seriam apenas um diversionismo. Elas se achavam tão fortes (em razão das pesquisas) que queriam ir logo para o confronto com Lula e Dilma.

Uma leitura estática e limitada das pesquisas conduziu as oposições àquilo que Lula tinha antecipado que fariam: viriam com Serra e apenas com Serra. O plebiscito que tinha imaginado como condição de sucesso para quem o representasse estava pronto. Seria Serra contra sua candidata.

Lula nunca fez a leitura ingênua que seus adversários fizeram das pesquisas. Para ele, era totalmente irrelevante saber de quantos pontos Dilma partia. Só o interessava o cálculo de onde ela poderia chegar. Enquanto o PSDB e alguns jornalistas versados em pesquisas faziam as contas de “quantos pontos Serra tem”, ele olhava para a frente.

Quando, em dezembro de 2009, Aécio resolveu sair da disputa pela vaga tucana, a crônica de 2010 começou a ser escrita. Mês a mês, semana a semana, dia a dia, tudo o que aconteceu de lá para cá pôde ser antecipado.

É pouco provável que o resultado da eleição fosse diferente se Dilma enfrentasse Aécio. Mas é certo que as oposições sairiam da eleição mais bem situadas para o futuro.

Confirmado o resultado esperado, será a morte política de uma geração de lideranças oposicionistas, que terá ido embora sem preparar novos quadros para as eleições de 2014 (e as seguintes).

O melhor que teriam feito era admitir que ninguém derrotaria Lula neste ano, e mirar nas próximas. Era hora de lançar rostos para o futuro: um candidato a presidente que não estivesse, irremediavelmente, preso ao passado e um vice que não fosse motivo de chacota.

Cometendo os erros que cometeram em 2010, as oposições adiaram seus projetos de retorno ao poder por tempo indeterminado. Bom para quem deseja que o PT chegue ao que os tucanos tanto almejaram (e não conseguiram por incompetência): permanecer no poder por 20 anos.

Mais do mesmo ou melhor não existe a bala de prata!

 Republico dois pequenos artigos do Nassif sobre os estertores da campanha Tucana,  e seu relacionamento com a velha mídia. Concordo com tudo  que ele diz em gênero número e grau, o mais lamentável disso tudo é que a oposição vai quase desaparecer, o que não é muito saudável, más, verdade seja dita esta que está ai e nada é o que poderíamos chamar de a mesma coisa. E a velha mídia? Esta já está avacalhada faz tempo!

Esperando o Último Factóide do JN

Por Luís Nassif em seu Blog

Para Ricardo Guedes, do Instituto Sensus, não há mais retorno nas atuais eleições. Será impossível ao candidato José Serra virar o jogo, baseado em um dado definitivo: hoje em dia sua taxa de rejeição é superior a 40%.

Os institutos costumam trabalhar com taxas de abstenção e votos nulos da ordem de 20%. Significa que 40% é um corte, representando 50% dos votos válidos. E sem garantir que os 50% que não o rejeitam votarão nele. Enquanto isto, os índices de rejeição à Dilma estacionaram em menos de 30%.

Por outro lado, aumentaram também os índices de rejeição a Marina Silva, sem que tivessem aumentado seus eleitores. Logo, ela não terá fôlego para dividir votos e levar a eleição para segundo turno.

Esse dado é informante para demonstrar o tiro no pé da propaganda negativa de Serra. O índice de popularidade de Dilma depende, em grande parte, de Lula. O de impopularidade de Serra é obra exclusiva do próprio candidato.

Agora, é aguardar o próximo lance, diz Guedes, que, assim como toda a torcida do Flamengo e do Corinhians, sabe que virá na forma de um último dossiê, a ser divulgado pelo Ali Kamel, no Jornal Nacional, nas vésperas das eleições.

São eleições tão previsíveis que a bala de prata será como final de novela. Na véspera do fim da campanha eleitoral gratuita, as pessoas se encontrarão na rua e perguntarão umas às outras: o que você vai fazer hoje? E a resposta será: já compramos cerveja, guaraná e pipoca e vamos reunir os vizinhos para assistir o último dossiê do Jornal Nacional.

Observações sobre a Entrevista de Serra

Por Luís Nassif no seu Blog

1. Ao contrário da entrevista de Dilma, Serra respondeu a perguntas do Jornal da Globo sobre seu programa de governo, sua visão de país. Dilma, apenas sobre factóides e bolivarianismos. Pena!

2. As críticas contra a política econômica são corretas. Se Serra não tivesse se convertido em biruta de aeroporto, era o ponto a ser focado desde o início da campanha, em vez desse horror de populismo barato e de propaganda negativa, que passou ao eleitor a imagem de um candidato falso, rancoroso e revanchista.

3. Quando fala de seu governo, continua um blefador ilimitado. Não tem nenhuma informação maior sobre a cracolândia, nenhuma visão de saúde pública sobre o tema. Limita-se a informar que São Paulo tem uma política de saúde que cria clínicas especializadas para drogados, "que o governo federal é contra". Foi criada UMA clínica com 30 lugares, permitindo atender no máximo 300 pacientes por ano. Se isso for política de saúde, Serra é estadista.

4. Fica cada vez mais claro que o livro do Amaury Jr desestabilizou toda a campanha de Serra. No dia em que o pessoal do staff de campanha relatar o desastre, tenho certeza de que o centro será o livro. A campanha negativa, os ataques, as acusações de dossiês, não se constituíam em estratégias de campanha: parecem muito mais estratégias jurídicas do candidato, para enfrentar futuros problemas