Coitada da Justiça do Brasil, ou melhor coitado do Brasil com a justiça que nós temos. Vamos entender porque! Para começar não quero crucificar a justiça do Brasil como um todo (ou talvez queira), apenas dar uma boa cutucada. Dito isto, faço as minhas considerações sobre o poder judiciário do nosso país como leigo que sou (e é bom que isso fique bem claro), portanto, penso que apenas transmito aquilo que nós, os que não são iniciados nestes mistérios acabamos por perceber.
Existe um ditado que diz que "a justiça tarda mas não falha", certa vez lendo um texto de
Mino Carta (provavelmente um editorial da
Carta Capital) ele citou um jurista que não me lembro quem seria que dizia "justiça que tarda, é falha". E infelizmente esta é a justiça do Brasil, uma instituição que é falha por tardar
sempre e
muito. É isso que a nós, os simples cidadãos, nos parece.
É daí, que vem aquela grande sensação de impunidade que tanto nos agride. O modelo processual brasileiro com seus tantos recursos e contra recursos, faz com que os processo não sejam, ou demorem muito para ser resolvidos, então, no final das contas, o grande problema é que a justiça do Brasil não julga, não decide.
Seria leviano, visto que não tenho conhecimento suficiente, se eu quisesse simplesmente negar necessidade de recursos processuais tanto da defesa quanto da acusação durante os litígios, mas, não é possível que isso pareça um sem fim. Não se pode em nome do direito de defesa se procastinar decisões indefinidamente. O direito a defesa ampla e total nos processos é para mim clausula pétrea porém é preciso se estabelecer critérios para estes recursos, pois existe uma sensação na população que eles só servem para tulmutuar o processo, acabando por perder a sua credibilidade, visto a demora das resoluções. Um amigo meu , advogado me disse uma vez, "é absolutamente tranquilo ser réu no Brasil". Isto é devido ao excesso de recursos? Não sei, pode até não ser, más, a nós do lado de cá é o que parece ser.
Até onde hipotéticamente, seriam simples despachos (talvez não sejam, não sei!) as coisas andam devagar por causa da burocracia processual, é impressionaste como um simples inventário onde não existe nenhum litígio precise de mais de seis meses para ser resolvido, e vejam não foi resolvido e não existe nenhuma perspectiva de quando sairão os despachos resolutivos finais. Isso é ou não é um absurdo?
É todo este sistema que não sei como precisa ser corrigido, sistema este, que nos coloca neste limbo da aparente falta de justiça e de impunidade, por isso amigos na minha modesta opinião de reles mortal não iniciado nos obscuros mistérios jurídicos, o grande problema do Brasil é a justiça, que precisa reconhecer seus pecados, e é urgente a necessidade de se abrir esta caixa preta (que não seja uma caixa de Pandora).
Precisa-se de uma verdadeira transformação e não deste ativismo jurídico eleitoral ridículo que alguns dos integrantes de cargos mais alto do poder judiciário tem feito ultimamente. Precisamos ver a justiça atuando: julgando e resolvendo as situações que a ela chega de forma célere, pois cá entre nós se houvesse realmente julgamentos neste país, principalmente nos casos de colarinho branco, a corrupção seria algo menor na vida desta nação. Portanto se queremos uma pátria melhor, precisamos de uma justiça mais rápida, e é óbvio , com capacidade de estabelecer e fazer valer a verdade, que é a justiça afinal de contas.
A propósito do título, a citação em latim é uma advertência que faz parte do monólogo da abertura do Doctor Faustus de Christopher Marlowe e tem a seguinte tradução: "Se não reconhecemos os nossos pecados, nada da verdade existe em nós".
