Guerra???? Espero que não!

Tenho tido pouco tempo para escrever e sinto de certa forma falta disto, mas quando no assunto do momento surge um texto muito bem escrito e na medida certa a cerca do problema, portanto, só nos resta concordar em gênero número e grau e republicá-lo. Afinal como classe média que somos não podemos nos alienar e pensar da forma simplista más infelizmente bastante difundida da charge acima. Pois esta é uma situação preocupante e muitos cuidados tem que ser tomados devido ao simples fato de que o estado tem que garantir a vida dos inocentes e evitar de todas as formas os excessos visto que, não podemos criminalizar as populações das favelas, e esse clima de guerra ou partir simplesmente para a porrada é muito perigoso, conforme por exemplo esclarece nota do Observatório das Favelas. Logo colocar as barbas de molho é bom porque o histórico deste tipo de operação é de prognóstico ruim. Espero que desta vez seja realmente diferente.

Ai que endurecer, pero...

por Úrsula Costa no seu Tenho Algo a Contar

Nestes últimos dias assistimos a uma explosão de violência no Rio de Janeiro, praticamente uma guerra, que expõe uma ferida existente no país inteiro. A sensação de impotência é generalizada e o enfrentamento que as policias dão a esta questão está na pauta do dia. Combater crimes dos mais diversos, neste momento com atenção especial ao trafico de drogas, exige um trabalho de inteligência, mas muitas vezes depende da força bruta. E qual deve ser a intensidade desta força?

A impressão inicial quando discuto o modus operandi das forças policiais no cotidiano do cidadão é de truculência. Conversando um pouco sobre o assunto chega-se ao incômodo senso comum de que as abordagens de fato não são nada gentis, mas que por outro lado o agente fardado que pára um automóvel numa blitz não sabe que tipo de pessoa vai encontrar dentro dele e portanto precisa estar na defensiva. Estas impressões são bem diferentes quando se pensa no confronto direto com bandidos. Me faz lembrar Tropa de Elite e uma frase dita pelo Capitão Nascimento vivido por Wagner Moura (abro um parêntese para me declarar fã) – “para a sociedade, bandido bom é bandido morto”. E nesse cenário entra uma questão importante, muitas vezes delicada, que é a dos Direitos Humanos.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento adotado pela Organização das Nações Unidas, toca a atuação das forças policiais quando declara que ninguém será submetido a tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante, e ainda quando declara que ninguém será detido arbitrariamente. Destes princípios derivam a noção de que episódios como o do Carandiru (assim popularizado) ferem a maneira aceitável de se lidar com criminosos. Partem da noção da dignidade humana, defendida por diversos segmentos sociais, em que a necessidade de repressão aos crimes passa longe dos maltratos. Citando mais uma vez o filme, quando assisti a continuação fiquei apreensiva com modo como iriam tratar dos “intelectuaiszinhos de esquerda”, justamente na abordagem à questão dos Direitos Humanos, porém com o desenrolar da fita fica claro que estes têm seu valor reconhecido. Na outra ponta da equação o personagem principal nos remete a um desconcertante desejo de que em muitas situações a força seja usada de forma exagerada na relação polícia-bandido. Não é isso que reza a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda que queiramos  trazer à tona os crimes mais hediondos.  

Um aspecto fundamental quando se analisa a medida da força policial no enfrentamento da criminalidade é que o cidadão comum está sempre no entorno e precisará ser preservado a todo custo. Imagino que numa ação policial coordenada se possa evitar mortes de inocentes, e talvez seja este o caminho – comandar ações de embate direto com ações de inteligência. É pressuposto da função policial só usar a violência em último caso, quando todos os outros recursos estão esgotados. Não se pode colocar este agente na figura do exterminador de criminosos, quando na realidade seu objeto é o crime. O problema é que com a crescente violência estes conceitos acabam sendo subvertidos, e a sociedade, ora refém, termina por endossar o uso abusivo da força. E como não se sentir assim, se seu direito de ir vir muitas vezes é cerceado, você se sente meio prisioneiro em sua própria casa, começa a olhar qualquer estranho com desconfiança e o medo se generaliza? Mesmo parecendo natural, a sociedade não pode deixar de indignar-se e seguir tolerante a determinados atos, esquecendo-se de que o indivíduo é inocente até que se prove o contrário, dando direito a todos de ser amplamente defendidos em juízo (quanto são os casos que se noticia de pessoas mortas por engano).

Concluo que medir e determinar a força empregada pelas polícias é tarefa impossível, porém é fácil ver quando agem com arbitrariedade, e é este comportamento que deve ser rechaçado, desde a simples abordagem a cidadãos comuns numa blitz até o confronto direto com bandidos. Ainda mais quando sabemos o quanto estas forças estão também infiltradas por desvios de conduta e criminalidade, muitas vezes deixando dúvidas do papel que desempenham – mocinho ou bandido. Espera-se que respondam com firmeza, mas sem truculência, agindo com precisão e não de forma anárquica, nos protegendo e não transformando todos nós em vítimas potenciais. Não é fomentando a matança que será resolvido o problema da criminalidade, que tem raízes profundas na forma como nossa sociedade vem se organizando. A criminalidade não é apenas assunto de polícia, é antes de tudo assunto das políticas sociais no que tange a educação de qualidade, infraestrutura e oportunidades de emprego.